O principal motivo para a demissão de servidores públicos em 2015 foi a corrupção. Segundo levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU) divulgado nesta sexta-feira (8) dos 541 servidores demitidos pelo governo por práticas ilícitas, 332, ou 61,4%, foram acusados de corrupção. No total, 447 demissões de servidores efetivos foram registradas, número recorde em comparação com os últimos cinco anos, além de 53 cassações de aposentadorias e 41 destituições de ocupantes de cargos em comissão. Funcionários de estatais como Caixa Econômica, Correios e Petrobras não estão incluídos nos números.
Segundo a CGU, “o abandono de cargo, a
inassiduidade ou a acumulação ilícita de cargos” são o segundo motivo
que mais justificou demissões: 138, ou 25,5% do total. “Proceder de
forma desidiosa e participação em gerência ou administração de sociedade
privada” também aparecem entre as razões que mais afastaram servidores.
De 2003 até 2015, o governo federal
expulsou 5.659 servidores, dos quais 4.729 foram demitidos, 426 tiveram a
aposentadoria cassada e 504 foram afastados de suas funções
comissionadas. Os Estados com número mais elevado de punições nos
últimos doze anos foram Rio de Janeiro (980), Distrito Federal (705) e
São Paulo (600). Os ministérios do Trabalho e Previdência Social, da
Educação e da Justiça foram as pastas com maior quantidade de
estatutários expulsos.
Pela Lei Ficha Limpa, os servidores
punidos ficam inelegíveis por oito anos. A depender do tipo de infração
cometida, também podem ficar impedidos de voltar a exercer cargo
público. Em todos os casos, as irregularidades cometidas ficaram
comprovadas após condução de Processo Administrativo Disciplinar (PAD),
que garantiu aos envolvidos o direito à ampla defesa e ao contraditório,
segundo informou a CGU em seu site.
O relatório de punições é publicado
mensalmente na internet, para prestar contas à sociedade sobre a
atividade disciplinar exercida no âmbito do Executivo federal. As
informações são consolidadas por meio do Sistema de Correição, que conta
com uma unidade em cada ministério e é dirigido pela Corregedoria-Geral
da União, vinculada à CGU.
Fonte: Veja
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