O jornal Folha de São Paulo teve
acesso ao novo projeto do Ministério de Comunicação que deve proibir o aluguel
de horários em emissoras de rádio e televisão. A medida chamada de “novo marco
regulatório da radiodifusão” deve atingir principalmente aos líderes religiosos
que pagam para ter programas na TV. Essa nova lei tem como principal objetivo
fechar as brechas existentes na legislação atual que não proíbe a prática de
forma explicita, o que fez aumentar o chamado “mercado paralelo” ligado às
concessões de rádio e TV no país. Emissoras como a Bandeirantes e Rede TV!
ganham boa parte de suas receitas com a venda de horários para líderes
religiosos como R.R. Soares, apóstolo Valdemiro Santiago e outros. Com a nova
lei, as emissoras serão obrigadas a comprarem esses programas produzidos por
terceiros, no lugar de cobrar para transmiti-los. Mas não serão apenas programas
religiosos que serão atingidos, toda produção terceirizada sofrerá com a nova
medida, por exemplo os programas de compras como o Polishop que tinha cerca de
dez horas semanais na TV Gazeta. As emissoras que não trabalham com aluguel de
horário são Rede Globo e SBT, já a Record se torna um caso isolado uma vez que
ela pertence a Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus. Para
não prejudicar as receitas das emissoras, o Ministério das Comunicações deve
permitir a prestação de serviços de dados, por exemplo, a conexão via internet
para serviços de interatividade. Procuradas pela Folha, nenhuma das emissoras
quis comentar o assunto.
Fonte; portalultimahora
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