O presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou que priorizará a votação do polêmico PLC 122, que tramita há anos no Congresso, e por falta de consenso entre a bancada evangélica e os ativistas gays, não foi votado ainda.
Calheiros justificou que devido à falta de consenso entre as partes, a única forma de resolver a situação é submeter o projeto à análise dos senadores em plenário: “O processo legislativo caminha mais facilmente pelo acordo, pelo consenso, pelo entendimento. Quando isso não acontece, tem que submeter à votação, à apreciação. É o que vai acontecer em relação ao projeto da homofobia”.
A decisão do senador Renan Calheiros foi anunciada após reunião com a ministra Maria do Rosário, titular da pasta dos Direitos Humanos. “Assumi com a ministra Maria do Rosário o compromisso de priorizarmos apreciação de alguns projetos dessa agenda. Considero fundamental que ela vá adiante nesse propósito de aproximação do Senado com a sociedade brasileira”, disse o presidente do Senado, de acordo com informações da Folha de S. Paulo.
O projeto que será votado foi alterado pela senadora licenciada Marta Suplicy, e segue a nova redação proposta pelo movimento homossexual, buscando estabelecer uma legislação própria para crimes de ódio e intolerância praticados contra homossexuais.
Reações
O pastor Silas Malafaia e o senador Magno Malta foram ao plenário do Senado e protestaram contra a decisão do presidente da casa. Malta afirmou que o PLC 122 “não pode ser votado a toque de caixa. A sociedade brasileira, acima de 80% dos brasileiros, não concordam com isso. Não quero acreditar que o presidente Renan tenha dito isso, que ele vá cometer essa atrocidade. Eu não sou homofóbico, mas o projeto não é justo. Banalizar a palavra é fácil”, disse.
Já Malafaia disse a Renan que ele não pode ser “tão inconsequente assim” e afirmou que “ele não vai atropelar trâmites da Casa. Deve estar falando isso para agradar o público da Parada Gay”, acredita.
“Marta fez a sua própria versão do texto, mais amena do que aquela que foi discutida na Câmara, o que não quer dizer que seja aceitável [...] Ele não é bom, ele não é democrático, ele não é aceitável”, criticou o jornalista Reinaldo Azevedo, em sua coluna no site da revista Veja.
De acordo com a análise de Azevedo sobre a nova proposta do PLC 122, existe autoritarismo no projeto: “O que Marta espertamente tentou fazer foi dar um truque nas igrejas cristãs, que eram claramente perseguidas na primeira versão da proposta. Na segunda, o risco é amenizado, embora continue presente. O texto continua autoritário para cristãos e não cristãos”, afirmou.
“A dita Lei Anti-Homofobia é um coquetel de inconstitucionalidades. Isso não quer dizer que, se submetida à análise do Supremo (caso aprovada no Congresso), não vá ser considerada mais um primor do direito criativo, uma área em que o Brasil está virando craque. Marta já afirmou que é preciso haver pressão da sociedade para aprovar a tal lei. “Pressão da sociedade” significa a organização de grupos da militância gay em favor da lei — e, obviamente, o silêncio de quem é contra. E é evidente que se pode ser contra não por preconceito contra os gays, mas porque a lei ofende o bom senso e cria uma casta de aristocratas sob o pretexto de combater a homofobia”, disse Azevedo.
O senador Renan Calheiros adiantou que pediu ”uma conversa com a bancada evangélica, sem restrição de nenhum nome. Mesmo sob um tema polêmico, a gente vota e destaca uma parte ou outra”.
Por Tiago Chagas, para o Gospel+
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