O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação um pastor de igreja pentecostal do município de Palhoça, que deverá indenizar por danos morais, uma vizinha do templo ofendida durante o culto. A mulher conversava com a filha no portão de sua casa, quando foi chamada de “filha do Diabo” e que deveria se tratar com Deus. A sentença de 1º grau determinou o pagamento de R$ 1,5 mil.
O pastor apelou ao TJ-SC, alegando “legítima defesa da igreja e da própria fé que professa” para justificar os impropérios. Disse que a moça costumeiramente debochava dos frequentadores da igreja e que sua atitude foi, em verdade, de defesa contra tais ataques. Nos autos, entretanto, nenhuma testemunha confirmou esse comportamento da vizinha da igreja.
O desembargador Monteiro Rocha, relator da matéria classificou a ofensa como descriminatória. “Tem-se que o réu, por ação voluntária, violou o direito de crença da autora, causando-lhe ofensa, por discriminação e por falta de solidariedade e fraternidade ao seu patrimônio ético. Por isso, tem o dever de indenizar a autora”, definiu.
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou decisão da comarca de Palhoça, que condenou.
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