Associação de ateus tenta cancelar evento gospel

Juiz negou o pedido e afirma que a festa religiosa incentiva "a paz, a tolerância, o respeito e a união familiar".

A Associação Brasileira de Ateus a Agnósticos (Atea) entrou com pedido na Justiça de Tocantins para o cancelamento do Capital da Fé, evento com artistas gospel durante o feriado de carnaval em Palmas. Entretanto a solicitação não foi aprovada.

O juiz Manuel de Farias Reis Neto, após julgamento da solicitação, relatou que a festa religiosa incentiva “a paz, a tolerância, o respeito e a união familiar” e que o carnaval tradicional estimulava de forma indireta “o uso de entorpecentes, drogas, álcool e promiscuidades”.

O parecer do pedido saiu na terça-feira (14). Na declaração o juiz alegou que o “conceito de Estado laico não deve se confundir com Estado ateu, tendo em vista que o ateísmo e seus assemelhados também se incluem no direito à liberdade religiosa”. O juiz constatou que não existem provas de aplicação de recursos públicos no evento.

Procurado pelo G1 o magistrado ainda lembrou a lei vigente relacionada as ações do poder público, onde relata que “instituir um feriado, construir um monumento em logradouro público, fazer referências a Deus, bem como elaborar sua legislação tomando como base as orientações doutrinárias”, não viola a constituição. O juiz classificou o evento como, “expressão da livre vontade popular”.

A Atea, através do advogado Thales Bouchaton, não concordou com a decisão e irá entrar com recurso. “A questão da laicidade não é interpretada como deveria ser pelos tribunais no Brasil. A constituição é clara. A laicidade está violada ao extremo neste caso”, afirmou Thales.

O evento

Há três anos, a jovem capital do Tocantins sai à frente das cidades brasileiras e realiza um Carnaval totalmente diferenciado, voltado para a família, reflexão e louvor.

Neste ano, os organizadores esperam reunir mais de 180 mil pessoas na arena da Vila Olímpica, ao lado do Estádio Nilton Santos. Em 2016, o Capital da Fé reuniu cerca de 145 mil.

A programação do evento será composta com cinco noites de louvor, adoração e renovação de fé. Estarão presentes grandes artistas da música nacional evangélica e católica, entre eles: Fernandinho, Pregador Luo, Mylla Karvalho, Rosa de Saron, Preto no Branco, Padre Fábio de Mello e Anderson Freire.