Isenções fiscais para igrejas podem acabar no Brasil; Entenda

Para cobrir o rombo da Previdência Social em 2017, Deputados Federais pretendem rever a isenção fiscal de igrejas e entidades filantrópicas. Medida cria polêmica e acirra os ânimos no Planalto.

Por Will R. Filho - 

27 de dezembro de 2016

A crise econômica não tem afetado apenas as grandes indústrias e empresas, ela ameaça também as instituições religiosas. A proposta de acabar com a isenção fiscal das igrejas faz parte do conjunto de medidas que partem do governo para combater o déficit nas contas públicas, e tem causado polêmica entre os partidos e lideres religiosos de todo Brasil.

A intenção dos deputados federais é ampliar a discussão sobre a reforma da previdência, para discutir, também, se igrejas, pequenos empresários, produtores rurais e instituições filantrópicas devem ou não continuar isentos de pagar impostos ao governo.

O governo calcula que a soma dessas isenções fiscais equivalem a R$ 65,2 bilhões de reais, cuja arrecadação poderia servir para ajudar cobrir o rombo da previdência, que segundo levantamento da Receita estima-se em R$ 181 bilhões de reais para o próximo ano.

Veja abaixo o gráfico informando a quantia que cada setor deixa de pagar atualmente com a isenção:

Fonte: Receita Federa/Folha

Segundo informações da Folha, além de incluir também as instituições de ensino, como seminários teológicos e faculdades religiosas, os parlamentares também pretendem rever a isenção fiscal de times de futebol, que hoje pagam apenas 5% de todo faturamento obtido com o clube.

Há divergência de opiniões entre os parlamentares, assim como na população, em se tratando das entidades religiosas e filantrópicas, uma vez que tais organizações prestam serviços essenciais à comunidade, muitos dos quais como forma de suprir as deficiências do próprio Estado.

“A isenção não é um benefício, mas uma contrapartida por aquilo que as entidades filantrópicas realizam no lugar do Estado”, declarou o Deputado Federal da bancada evangélica, João Campos (PRB-GO), a reportagem da Folha de São Paulo.

Por outro lado, o Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), declarou que a Previdência estará falida em 2024 se nenhuma medida for tomada, defendendo a necessidade da reforma. Maia disse a Folha receber com surpresa a notícia de que nenhum clube de futebol no Brasil paga a Previdência Social, justificando seu posicionamento.

Na prática, portanto, a intenção do governo ao rever as isenções fiscais é captar recursos para cobrir o rombo da previdência, mesmo que para isso seja necessário rever as de entidades, empresas e pessoas que através de suas ações prestam serviço ao Estado. Essa é, sem dúvida, mais uma medida polêmica que vai gerar muita discussão, acirrando também os ânimos no Planalto em 2017.

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